Processo 259416/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 14:52
Autuado em 30/03/2016 14:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 298/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual GERSON ZANUSSO
Gestor das Contas GERSON ZANUSSO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 08:38 AR do ofício OPD - 1383/17 - GP
18/08/2017 11:50 Devolução do Ofício - OPD - 1383/17 - GP
11/07/2016 15:17 do Protocolo 569407/16
18/04/2016 09:36 do Protocolo 326350/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1383/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1632/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3932/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2017 10:46 DP  
08/08/2017 15:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 661/2017 -
08/08/2017 11:18 DP Informação nº 10976/2017 -
04/08/2017 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1383/2017 -
24/07/2017 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1577/2017 -
12/07/2017 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2253/2017 -
12/07/2017 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2457/2017 -
03/07/2017 14:39 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2017 -
02/06/2017 09:55 GCNB  
31/05/2017 10:07 SMPjTC Parecer nº 4891/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
13/07/2016 12:19 COFIM Instrução nº 1578/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
06/07/2016 08:15 DP  
31/03/2016 12:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1632/2016 -
31/03/2016 12:07 DCM Instrução nº 3014/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3932/2016 -

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